Programa de Desenvolvimento do Artesanato de Ribeirão Preto
2010 – Ano da Cultura
Secretaria Municipal da Cultura 

Apresentação

Um olhar para trás e observamos que o processo cultural no Brasil está em pleno desenvolvimento: o governo federal coloca em debate uma Lei que propõe vínculos orçamentários e garante ampliação dos recursos para investimento em ações culturais; governo do estado de São Paulo implanta programa com isenção de ICMS e coloca no mercado R$ 75 milhões permitindo que todos possam usufruir; BNDES informa que 7% do PIB nacional está atrelado à Economia da Cultura. Ainda que necessários alguns acertos na condução do processo com fortalecimento de Políticas Públicas descentralizados, niveladores para cima, democráticos e abrangentes o suficiente para compreenderem todos os segmentos culturais, o pais enxerga, na atualidade, o protagonista da cultura.
Em Ribeirão Preto, resultado de um diálogo aberto e permanente entre Poder Público e Sociedade Civil, em especial dentro do Conselho Municipal de Cultura, muitas ações estão em curso para o benefício do setor. A publicação do Plano Municipal de Cultura – 2010/2020 reconhece o crescimento da cidade como fomentadora. O Plano prioriza os investimentos, conduz as atividades da Secretaria da Cultura, orientada nas tomadas de decisões, fortalece a dialética entre os vários poderes constituídos, mapeia a trajetória para os próximos dez anos, empodera a sociedade civil e permite o reconhecimento das demandas culturais.
O Plano, documento importante, construído coletivamente, tentou ser amplo, mas exige seu aprimoramento à medida em que agentes e gestores se qualificam. Embora tenha em seus capítulos informações sobre a Economia da Cultura, reconhecendo que este setor solidifica a cultura enquanto um meio de transformação social que emprega, profissionaliza e, assim como todas as áreas, pleiteia a sustentabilidade, não foi específico em definir como esta economia pode ser implementada e consolidada no município.
Desta forma, a Secretaria da Cultura está se preparando para apresentar Programas de Desenvolvimento dos vários setores, com prioridade ainda para o ano de 2010 na área de preservação patrimonial como uma atividade também econômica e, como faz neste documento, um Programa de Desenvolvimento do Artesanato de Ribeirão Preto.

Sobre o Artesanato

Reconhecido como arte, bem cultural que caracteriza povos, regiões, épocas, acessível a todas as classes, o artesanato sempre foi entendimento como um modelo de atividade que fortalece a Economia de Cultura. Sua produção notoriamente se mantêm atrelada à comercialização. O artesanato naturalmente é produzido para ser consumido pelo outro e enquanto produto se faz um objeto de troca comercial.
Assim, fortalecer o artesanato em qualquer localidade é qualificar a produção, viabilizar a quantidade e fomentar a venda garantindo visibilidade, aceitação e interesse interligando artistas e consumidor da arte.
Em Ribeirão Preto são várias as lojas que apresentam o artesanato como objeto principal. Outros tantos artesãos estão produzindo em suas casas, conforme podemos constatar considerando o número expressivo de cadastros feitos na SUTACO – Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades e outra parte destes artistas está expondo seus trabalhos em feiras e ligados a entidades: Feira da Praça da Bandeira, Feira da Praça Sete de Setembro, Feira de Mangaio, Feira setorial do Novo Shopping.

Sobre o Programa de Desenvolvimento do Artesanato de Ribeirão Preto

Em atendimento às expectativas da representação do artesanato no Conselho Municipal de Cultura, conforme exposição em reunião ocorrida na Secretaria da Cultura, a pasta apresenta um conjunto de ações que objetiva o incremento das atividades em Ribeirão Preto transformando o Poder Público e os artesãos em parceiros na realização do mesmo, sendo o artesão o protagonista e a Secretaria da Cultura a fomentadora.
O Programa de Desenvolvimento do Artesanato de Ribeirão Preto propõe:

1. Criação de um Núcleo Permanente de Pesquisa e Qualificação  em Artesanato;
2. Proposta de novos locais para realizações de feiras e
3. Criação de um calendário de atividades.

Sobre o Núcleo Permanente de Pesquisa e Qualificação em Artesanato de Ribeirão Preto

O Núcleo Permanente de Pesquisa e Qualificação em Artesanato deve ser formado por profissionais indicados pela Secretaria Municipal da Cultura, pelo Conselho Municipal de Cultura e representantes de sociedade civil.
O objetivo principal do Núcleo de Pesquisa e Qualificação em Artesanato é o de estudar técnicas, matéria prima, estética e história de objetos e designer que possam representar a tradição cultural de Ribeirão Preto, da região e até mesmo do interior do estado de São Paulo, enquanto um modelo de arte localizada no circuito caipira.
Os objetivos gerais do Núcleo são:

1. indicar e promover com o apoio da Secretaria da Cultura, cursos de qualificação do artesão a partir dos diagnósticos das pesquisas;
2. criar um catálogo de produtos pertinente a cada data festiva para  o calendário de atividades;
3. atualizar a produção com periodicidade a ser diagnosticada pelo Núcleo;
4. manter a categoria do artista artesão unida e participante de ações de qualificação; 
5. criar um calendário de atividades para as feiras;
6. aprimorar este Programa de Desenvolvimento;
7. Criar um regulamento das funções, feiras e calendários de atividades a ser coordenado pela Secretaria da Cultura.

Outros profissionais poderão participar do Núcleo de Pesquisa mediante convite ou contratação de acordo com a elaboração de projetos e disponibilidade de recursos por parte do Poder Público ou adesão de apoiadores por parte da iniciativa privada.
O Núcleo Permanente de Pesquisa e Qualificação em Artesanato de Ribeirão Preto deverá montar uma agenda de atividade de acordo com a disponibilidade do grupo participante.
O primeiro curso proposto pelo Núcleo será ministrado pela equipe do Arquivo Público e Histórico de Ribeirão Preto sobre a história da cidade. O objetivo é fazer com que os pesquisadores tenham subsídios para a criação de uma linha de suvenir para o município.
O curso deve acontecer assim que aprovado este programa e criado o Núcleo.

Sobre os novos locais para realizações de feiras

Considerando o relato de que a Feira da Sete de Setembro encontra problemas em sua permanência no local devido a falta de público consumidor e os inconvenientes com a constatação da presença de pessoas não desejadas e o relato dos integrantes da Feira da Praça da Bandeira de que depois das mudanças praticadas em acordo com o TAC firmado com a Promotoria, o local não se mostra tão adequado quanto antes, quando não havia regulamentação de horário e dias, um grupo de artesãos representando a categoria solicitou à Secretaria da Cultura sugestões para novos locais expositivos.
Depois de várias ponderações, o grupo propôs a criação de um calendário itinerante entre a Praça XV  ou Praça Carlos Gomes e o Parque Maurílio Biagi.
A referida proposta, sendo aprovada pelo Conselho, deverá ser encaminhada à Promotoria do Meio Ambiente e à prefeita para análise final.
A proposta é itinerar, conforme solicitado pela Promotoria no início das negociações com os artesãos da Praça da Bandeira, não vincular as exposições ao local, sem a permanência de barracas, criar um calendário de atividades que garanta o caráter cultural das feiras, manter o compromisso primeiro de somente expor objetos artesanais. Este Programa de Desenvolvimento não concebe em nenhuma hipótese a permanência de expositor nos projetos que atuem com qualquer peça industrializada.

Sobre a criação de um calendário de atividades

As feiras propostas neste Programa de Desenvolvimento deverão seguir um calendário de atividades para incrementar as relações de produção e venda. O calendário parte das datas já consideradas convencionais – Páscoa, Dias das Mães, Dia dos Pais, Aniversário da Cidade, Dia das Crianças e Natal, mas se propõe, a partir do Núcleo, pesquisar outras datas oportunas, como por exemplo: Dia do Amigo, Festa de São Sebastião, Dia Mundial do Café, Agrishow entre outras.
A Secretaria da Cultura deverá se preparar para acompanhar as atividades oferecendo outras atrações para as Feiras Especiais das Datas Comemorativas.

Considerações finais 

O aprimoramento deste Programa de Desenvolvimento do Artesanato de Ribeirão Preto se dará de maneira permanente considerando os resultados do trabalho do Núcleo de Pesquisa e na medida em que o mesmo fizer diagnósticos e apresentações de dados novos

Ribeirão Preto, setembro de 2010

Adriana Silva
Secretária da Cultura